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Mestrado em Fiscalidade

Quarta-feira e sexta-feira das 18h às 22h e sábado das 9h às 13h

São objetivos do curso de Mestrado em Fiscalidade a formação avançada e a investigação nas áreas da Fiscalidade, do Direito Tributário e do Planeamento Fiscal, numa ótica interna ou internacional, consoante o percurso de especialização seguido pelo estudante, bem como o fomento da especialização e atualização fiscal avançada dos quadros superiores, juristas e consultores fiscais, numa ótica de otimização do desempenho fiscal das empresas.

O curso de Mestrado em Fiscalidade oferece duas especializações: Fiscalidade Portuguesa e Fiscalidade Internacional, no sentido de responder àquelas que sejam as pretensões do seu corpo discente, no sentido de um maior aprofundamento das regras fiscais internas ou internacionais.

  • Reconhecimento pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) Para atribuição de créditos (anúncio 4539/2007)
  • Candidatura Nacional:

          Especialização Fiscalidade Portuguesa – 18 vagas

          Especialização Fiscalidade Internacional – 18 vagas

  • Candidatura Internacional:

          Especialização Fiscalidade Portuguesa – 2 vagas

          Especialização Fiscalidade Internacional – 2 vagas

 

  • Regime e local de funcionamento dos cursos

    O curso funciona nas instalações da Escola Superior de Gestão, no Campus do IPCA, em Barcelos.

    As unidades curriculares são operacionalizadas em aulas ministradas maioritariamente em regime presencial, com existência de sessões em regime de ensino à distância, de acordo com o cronograma aprovado para cada semestre.

  • Saídas Profissionais

    O Mestrado em Fiscalidade orienta-se para a formação especializada e para o desenvolvimento das competências nos termos do artigo 15º do Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março, bem como de competências específicas de uma carreira profissional, com responsabilidades na área da fiscalidade, altamente prestigiante, qualificante e recompensadora. Pretende-se o desenvolvimento de competências num vasto conjunto de áreas, nomeadamente o domínio teórico-prático das técnicas associadas ao Sistema Fiscal Português e aos impostos que o constituem, bem como entender as principais variáveis diferenciadoras da realidade portuguesa face ao mercado europeu, mais alargado, com práticas contabilísticas, financeiras e fiscais próprias.

    O curso de mestrado em Fiscalidade oferece um complemento de formação com vista ao desenvolvimento de conhecimentos numa perspetiva profissionalizante, estando orientado para formar profissionais aptos a desempenhar funções de Fiscalista/Consultor Fiscal.

  • Destinatários

    O mestrado em Fiscalidade tem como destinatários:

    • Quadros técnicos da Administração Tributária;
    • Quadros técnicos que exerçam funções na área da Fiscalidade e/ou Contabilidade;
    • Juristas que pretendam complementar as suas competências com uma atualização dos conhecimentos em matéria tributária;
    • Docentes do ensino superior e secundário que visem especializar-se na área da Fiscalidade;
    • Recém licenciados interessados em formação pós-graduada em Fiscalidade.

  • Propina

    Propina Estudante Nacional de 1700,00 € (2 anos)

    Propina Estudante Internacional de 3500,00 € (2 anos)

    Taxa de candidatura: 55 €

     

  • Ação Social

    No IPCA, os estudantes podem beneficiar de um conjunto de serviços que os apoiam ao longo de todo o percurso académico.

    – Bolsas de estudo
    – Auxílio de emergência
    – Acesso à alimentação (cantina e Bares)
    – Acesso a serviços de saúde
    – Gabinete de Psicologia
    – Apoio a atividades culturais e desportivas
    – Transporte
    – Apoio ao nível de alojamentos certificados pelos SAS
    (elo de ligação entre proprietários e estudantes)

    Bolsas de Estudo
    Os estudantes que frequentam cursos de mestrado têm acesso aos apoios sociais concedidos pelo Estado Português, nomeadamente, a possibilidade de receberem uma Bolsa de Estudo.

    A Bolsa de Estudo permite comparticipar o estudante nas despesas com a frequência do mestrado, nomeadamente, com a propina, alimentação, transporte, material escolar e alojamento, sempre que o mesmo não disponha de um nível mínimo adequado de recursos financeiros.

    Ficam todos os interessados convidados a dirigir-se aos Serviços de Ação Social do IPCA para receberem informações mais detalhadas, podendo também obter uma simulação do valor da Bolsa de Estudo.

    Mais informações em www.sas.ipca.pt, através do email sas@ipca.pt ou pelo número 253 802 503.

  • Candidaturas

    Candidaturas 2025/2026

    Edital – Candidatura Nacional (brevemente disponível)

    Edital – Candidatura Internacional (brevemente disponível)

     

  • Estrutura curricular

    Semestre Unidades Curriculares AC ECTS
    S1 Metodologias de Elaboração e Conceção de Trabalhos de Natureza Profissional GE 2,5
    S1 Direito Tributário Nacional e Europeu CJAF 6,5
    S1 Tributação do Rendimento FISC 6,5
    S1 Tributação do Consumo e do Património FISC 7
    S1 Tópicos de Contabilidade Financeira CRF 5
    S1 Infrações Tributárias CJAF 5
    Especialização Fiscalidade Portuguesa
    S2 Incentivos e Benefícios Fiscais FISC 4
    S2 Procedimento e Processo Tributário 50 7
    S2 Fiscalidade Portuguesa Avançada FISC 5,5
    S2 Planeamento Fiscal FISC 5,5
    S2 Jurisprudência Fiscal Portuguesa CJAF 5,5
    Especialização Fiscalidade Internacional
    S2 Incentivos e Benefícios Fiscais FISC 4
    S2 Procedimento e Processo Tributário 50 7
    S2 Fiscalidade Internacional FISC 5,5
    S2 Planeamento Fiscal Internacional FISC 5,5
    S2 Contencioso e Jurisprudência Fiscal Europeia CJAF 5,5

    AC – Área Científica Principal
    ECTS - Créditos ECTS
    Semestre - S1 (1.º Semestre); S2 (2.º Semestre): A (Anual)

    Semestre Unidades Curriculares AC ECTS
    S1 Elaboração de Dissertação ou Projeto de natureza Profissional, ou Realização de Estágio de natureza Profissional FISC 30
    S2 Elaboração de Dissertação ou Projeto de natureza Profissional, ou Realização de Estágio de natureza Profissional FISC 30

    AC – Área Científica Principal
    ECTS - Créditos ECTS
    Semestre - S1 (1.º Semestre); S2 (2.º Semestre): A (Anual)

    Consultar aqui a Estrutura Curricular

  • Mais informações

    Diretor de curso:

    Prof. Doutor José Carlos Abreu

    jabreu@ipca.pt

    Gabinete 4

    Vogais:

    Prof.ª Doutora Liliana Pereira

    lpereira@ipca.pt

    Gabinete 4

    Prof. Especialista Luís Filipe Esteves

    lesteves@ipca.pt

    Gabinete 34

     

    Regulamento Académico do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

    Regulamento da Unidade Curricular de Dissertação/Projeto/Estágio dos Cursos de Mestrado do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

     

    Quaisquer informações ou esclarecimentos adicionais, poderão ser solicitados para:
    Escola Superior de Gestão
    Gabinete de Mestrados da ESG
    Campus do Instituto Politécnico 4750-810 Barcelos
    Tel. 253 802 500
    E-mail: mestrados_esg@ipca.pt

     

  • Avaliação/Acreditação

    Acreditação A3ES

    Estado: Acreditado

    Nº de anos de acreditação: 6

    Data da acreditação: 12-07-2019

     

    Registo DGES

    Estado: Registado

    Registo inicial: R/A-Ef 3349/2011 de 18-03-2011

    Guião de Autoavaliação