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Pós-Graduação em Processo Civil – Procedimentos e Ações Especiais (NOVO)

Horário pós-laboral em dias a definir

A Pós-graduação em “Processo Civil – Procedimentos e Ações Especiais” visa aprofundar e atualizar os conhecimentos jurídicos sobre procedimentos e ações da prática Processual Civil que se encontram legalmente qualificados como especiais e que, portanto, dispõem de regime próprio, com especificidades, que devem ser compreendidas e aplicadas.

Tais mecanismos revestem inegável interesse prático para os cidadãos e/ou empresas, visando o presente curso dotar os participantes de competências jurídico-processuais para a respetiva prática, desde logo, em representação de pessoas singulares e coletivas.

Salienta-se que, uma das especificidades dos procedimentos cíveis especiais e, também, da generalidade dos processos especiais que serão abordados, respeita ao patrocínio judiciário, vigorando um regime menos limitativo para os Solicitadores do que no processo declarativo comum.

  • Regime e local de funcionamento dos cursos

    O curso funcionará em regime híbrido, em horário pós-laboral.

    As aulas presenciais decorrerão nas instalações da Escola Superior de Gestão ou nos polos do Politécnico do Cávado e do Ave, em salas equipadas com meios audiovisuais, ou em auditórios para seminários ou sessões especiais.

    Os materiais distribuídos nas aulas, de estudo ou de consulta, serão, sempre que possível, disponibilizados.

    Os estudantes terão acesso à biblioteca (de segunda-feira a sábado) e aos laboratórios de informática disponíveis na escola.

  • Destinatários

    Este curso destina-se aos profissionais detentores de um grau de licenciatura em Solicitadoria ou em Direito, Solicitadores, Advogados, e respetivos colaboradores, funcionários forenses, todos aqueles que, no exercício da sua atividade profissional, contactam com a problemática em estudo e procuram formação e atualização nesta área jurídica que não possuam o grau de licenciado, mas que sejam detentores de currículo profissional relevante na área do curso.

    A frequência de unidades curriculares isoladas não exige a detenção do grau de licenciado, possibilitando-se a frequência desses módulos a todos interessados em obter formação especializada nas matérias.

  • Propina

    Propina da Pós-Graduação: 1000€

    Cada unidade curricular isolada: 200€

    Taxa de candidatura: 55€

    Taxa de matrícula/inscrição: 30€

  • Candidaturas

  • Objetivos

    O Curso de Pós-Graduação em “Processo Civil – Procedimentos e Ações Especiais” pretende dotar os profissionais que exercem o mandato forense e os que, de outra forma, lidam, ou pretendem lidar, diretamente com estas matérias, de competências técnicas e científicas que lhes permitam melhorar o seu desempenho profissional.

    Os conteúdos programáticos do curso respeitam a procedimentos e processos da Prática Processual Civil legalmente qualificados como especiais, e que, portanto, estão sujeitos a disposições legais próprias. Destarte, estes mecanismos processuais revestem especial importância, não só perante as matérias sobre que incidem, que são de inegável relevo para os cidadãos e/ou empresas, como também pelo facto de os respetivos regimes jurídicos comportarem especificidades que devem ser compreendidas e aplicadas.

    Em concreto, o presente curso prossegue os seguintes objetivos:

    – Contextualizar os procedimentos e processos especiais no Processo Civil;

    – Compreender a importância prática destes mecanismos processuais para os cidadãos e para as empresas em face dos princípios que norteiam a sua tramitação (máxime, celeridade e simplicidade) e das matérias a que respeitam;

    – Adquirir e consolidar conhecimentos sobre a tramitação destes procedimentos e ações, atendendo às suas especificidades;

    – Proporcionar a reflexão de temas concretos sobre as matérias analisadas, tendo presente doutrina e jurisprudência.

  • Estrutura curricular

  • Mais informações

    Quaisquer informações ou esclarecimentos adicionais, poderão ser solicitados para:

    Escola Superior de Gestão
    Gabinete de Mestrados da ESG
    Campus do Instituto Politécnico 4750-810 Barcelos
    Tel. 253 802 500
    E-mail: mestrados_esg@ipca.pt