A obra, que conta com o prefácio de Liliana Pereira, também docente da ESG, será apresentada no próximo dia 19 de maio, pelas 18 horas, no Auditório Dr. António Martins.
Trata-se de um tema bastante relevante que aborda matérias lecionadas em vários cursos de licenciatura e de mestrado das áreas da fiscalidade e da gestão, oferecendo uma abordagem eminentemente prática, com mais de 300 casos práticos.
Sinopse do Livro
Localizar uma operação para efeitos de IVA significa determinar qual o território (fiscal) onde esta vai ser tributável, isto é, o território fiscal que tem legitimidade para exigir o imposto (IVA).
Num mundo cada vez mais globalizado, com um aumento exponencial das relações transfronteiriças, a que acresce uma vertiginosa influência da digitalização da economia, as regras da territorialidade nem sempre acompanham esta velocidade e dinâmicas empresariais.
Em sede de IVA, embora no seio da União Europeia haja regras perfeitamente harmonizadas, as questões que se relacionam com a “localização” é, ainda especialmente problemática.
O legislador ao estabelecer determinados critérios de conexão, permite identificar o Estado ao qual incumbe exigir o imposto devido por operações efetuadas entre intervenientes residentes ou estabelecidos em Estados diferentes.
Todavia, além da complexidade crescente na qualificação das operações (transmissões de bens versus prestações de serviços), face à desterritorialização vigente, determinar o âmbito espacial de uma dada operação é uma tarefa cada vez mais difícil.