A docente Diana Isabel da Silva Leiras, do Departamento de Direito da Escola Superior de Gestão do IPCA, lançou um livro, intitulado “Determinação dos bens a penhorar no Código de Processo Civil. Contributo para a sua Compreensão”, no passado dia 23 de novembro de 2020, publicado pela editora Gestlegal.
Conta com a seguinte nota prévia:
“O texto que ora se publica corresponde a uma versão revista e atualizada do trabalho intitulado Determinação dos bens a penhorar (reflexões), publicado em 2015 pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução na Coletânea Solicitadoria e Ação Executiva Estudos 3, após ter merecido a primeira classificação no Concurso Prémio Daniel Lopes Cardoso (2.ª edição) promovido pela então Câmara dos Solicitadores. Tempo volvido sobre o escrito original, considera‑se, face à relevância e permanente atualidade do tema, que as alterações legislativas introduzidas desde então, assim como a doutrina e a jurisprudência entretanto publicadas, justificam o aparecimento desta nova edição. Assim, sem prejuízo de algumas alterações que foram efetuadas em sede de revisão integral do texto, esta edição resulta de um trabalho de atualização legislativa, doutrinal e jurisprudencial. Espera‑se que esta singela obra permita contribuir para a compreensão do regime da determinação dos bens a penhorar, e que, de alguma forma, possa auxiliar na sua prática.”
Diana Leiras é licenciada em Solicitadoria pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, onde obteve também o grau de Mestre em Solicitadoria na área de especialização em agência de execução. É Doutorada em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela com a tese “Estatuto sucessório do cônjuge supérstite no Direito espanhol e português (estudo comparado)”, publicada em Espanha no passado mês de julho. É solicitadora e docente nos cursos de Licenciatura e de Mestrado em Solicitadoria da Escola Superior de Gestão do IPCA.