Ciclo de Seminários de Direito no IPCA

Seminários organizados no âmbito das unidades curriculares de Direito e Processo Penal e Direitos Fundamentais dos Cursos de Solicitadoria e Fiscalidade

O IPCA vai promover, no dia 7 de Dezembro de 2018, 6ª Feira, pelas 11h00, um Seminário sobre «Casos de Direito e Processo Penal – crimes comuns, económicos e tributários § Jurisprudência». O evento contará com a intervenção do Juiz de Direito Nuno Matos, do Tribunal Criminal de São João Novo, Porto.

Promovido no âmbito da Unidade Curricular de Direito e Processo Penal do Curso de Solicitadoria, este seminário visa a exposição de uma série de casos práticos pela mão de um experiente Juiz das Varas Criminais do Porto, um dos tribunais por onde passam alguns dos principais crimes praticados em Portugal, desde homicídios a processos criminais tributários e fiscais.

SOBRE O Sr. JUIZ DE DIREITO NUNO MATOS

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Nuno Matos é Juiz de Direito desde 1998, tendo exercido, anteriormente, funções nos Tribunais de Comarca de Miranda do Douro, Bragança e Maia.


 Na terça-feira, dia 11 de Dezembro de 2018, pelas 18h30,  o IPCA vai receber a visita do Sr. Inspector do Ministério Público, Procurador da República Doutor Jorge dos Reis Bravo, num Seminário sobre a “Fraude e Corrupção nos Fundos Europeus: uma abordagem político-criminal nacional”. O evento surge no âmbito da área disciplinar de Ciências Jurídico-Fundamentais, bem como da unidade curricular de Direito e Processo Penal, Curso Superior de Solicitadoria.

SOBRE O PROCURADOR DA REPÚBLICA JORGE DOS REIS BRAVO

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais desde Maio de 2018 e Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Julho de 1983;

Nomeado Delegado do Procurador da República estagiário, na comarca de Braga, iniciando funções em 15 de Setembro de 1986;

Nomeado Delegado do Procurador da República efectivo, na comarca da Póvoa de Lanhoso, iniciando funções em 1 de Outubro de 1987;

Promovido a Procurador da República em 4 de Julho de 2002, nomeação que aceitou em 20 de Setembro de 2002-2008, na Procuradoria-Geral Distrital do Porto;

Desde 1 de Abril de 2008 foi colocado, por destacamento do Conselho Superior do Ministério Público, na Procuradoria-Geral Distrital do Porto e junto das Secções Criminais da Relação do Porto.

Recentemente estava colocado nas Comarcas de Braga e Barcelos como Procurador máximo;

É actualmente Inspector do Ministério Público e autor de cerca de duas dezenas de artigos e de alguns livros.


Na Sexta-feira, dia 14 de Dezembro de 2018, pelas 14h00, o IPCA vai receber a visita do Sr. Professor Doutor Paulo Teixeira de Morais, num Seminário sobre a “Orçamento, Fiscalidade e Direitos Constitucionais”. O evento surge no âmbito da unidade curricular de Direitos Fundamentais, Curso Superior de Fiscalidade, Regime Diurno.

SOBRE O Sr. PROFESSOR DOUTOR PAULO TEIXEIRA DE MORAIS (Wikipedia):

Professor Auxiliar da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. É licenciado em Matemática, tem um MBA em Comércio Internacional e é doutorado em Engenharia e Gestão Industrial pela Universidade do Porto. Foi dirigente associativo estudantil e iniciou a sua actividade profissional no Ensino Superior. Passou ainda pelo sector empresarial e foi vice-presidente da Câmara Municipal doPorto, de 2002 a 2005, tendo sido responsável pelos pelouros do Urbanismo, Acção Social e Habitação. Regressou então ao ensino e ao seu combate de sempre pela denúncia dos mecanismos de corrupção em Portugal. Integrou o grupo de trabalho para a revisão do Índice de Perceções da Corrupção, levada a cabo pela Transparency International. Foi perito no Comité Europeu Económico e Social. É Presidente da Frente Cívica, Associação de Intervenção Cívica, que fundou em 2016. É perito do Conselho da Europa em missões internacionais sobre boa governação pública, luta anticorrupção e branqueamento de capitais. É Presidente da Assembleia Geral da Associação Portugal-Moçambique. Publicou os livros “Porto de Partida, Porto de Chegada”, “Mudar o Poder Local”, “Da Corrupção à Crise” e “Janela do Futuro”. Foi colaborador regular do jornal “Correio da Manhã“. É docente do ensino superior nas áreas da Estatística e Matemática. Actualmente, é professor na Universidade Portucalense, no Porto.

Foi co-fundador e vice-presidente da Direção – Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC), capítulo nacional da Transparency International. Pediu a suspensão do mandato de vice-presidente da TIAC para se candidatar à presidência da República.

 


Na Terça-feira, dia 18 de Dezembro de 2018, pelas 21h00, o IPCA vai receber a visita do Sr. Eurodeputado Professor Paulo Castro Rangel, num Seminário sobre a “União Europeia-Desafios Geoeconómicos e Geopolíticos”. O evento surge no âmbito da unidade curricular de Direitos Fundamentais, Curso Superior de Fiscalidade, Regime Nocturno.

SOBRE O Sr. EURODEPUTADO PROF. DOUTOR PAULO CASTRO RANGEL (Wikipedia):

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1991.

Advogado de profissão, foi admitido em 1994 na Ordem dos Advogados Portugueses, e dedica-se especialmente ao Direito Administrativo e ao Direito do Ambiente[5]. Integrou as sociedades de advogados Osório de Castro, Verde Pinho, Vieira Peres, Lobo Xavier & Associados, de 1999 a 2005, e a Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados (sociedade ibérica resultante da fusão entre a espanhola Cuatrecasas e a Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados, de André Gonçalves Pereira e Manuel Castelo Branco), da qual foi sócio desde 2006 até 2012.

É também docente no Centro Regional do Porto da Universidade Católica, onde atualmente rege a disciplina de Ciência Política no curso de licenciatura em Direito.

No âmbito do seu percurso académico foi bolseiro da Deutscher Akademischer Austausch Dienst, o que lhe permitiu fazer investigação no estrangeiro, nos campos do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e da Ciência Política, no Instituto Universitário Europeu e nas universidades de BolonhaGénova e Freiburg. A sua investigação sobre a teoria do federalismoe a constituição europeia, o estatuto constitucional do poder judicial e sistemas de governo, deram origem ao livro Repensar o Poder Judicial, de 2001.

Entre as restantes atividades que Paulo Rangel exerceu, foi membro do Conselho de Redação da revista Jurisprudência Constitucional e do Conselho Editorial da Universidade Católica Portuguesa. É membro da Direção da Associação Comercial do Porto, desde 2007, e do Conselho de Administração da Fundação Robert Schuman, desde 2009.

É colunista regular no jornal Público e comentador da RTP, bem como da TVI24, onde integrou o painel de Prova dos Nove.

Foi distinguido com o Prémio D. António Ferreira Gomes, da Universidade Católica (1986) e com o Prémio René Cassin, do Conselho da Europa (1989).

Condecorações