Mateus Manuel Arezes Neiva
Departamento
Direito
Email
Escola
Escola Superior de Gestão
Categoria
Professor Convidado a tempo (integral ou parcial)
Grau
Mestrado
Designação do Grau
Mestrado
Instituição que confere o Grau
Escola de Direito da Universidade do Minho
Título da tese
O município na lei autárquica: organização e funcionamento.
Data Conclusão
2012-12-20
Centros de investigação
- NEDIP
Currículo Resumido
Assistente Convidado 15/02/2016 a 14/08/2016
Escola Superior de Gestão - Instituto Politécnico do Cávado e Ave.
Docência da disciplina de Património Público da Licenciatura em Gestão Pública.
Jurista do Município de Barcelos desde 15/04/2001
�?� Apoio à Presidência e Vice-Presidência da Câmara Municipal de Barcelos.
�?� Representação do Município em diferentes entidades/reuniões/eventos.
�?� Preparação/colaboração na elaboração da ordem de trabalhos das reuniões da Câmara Municipal de Barcelos, bem como na execução das deliberações.
�?� Coordenação e acompanhamento dos processos judiciais.
�?� Colaboração com Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados - Sociedade de Advogados RL [Porto] na preparação /elaboração de peças processuais, requerimentos, recolha de meios de prova relativamente às acções judiciais propostas por e contra o Município de Barcelos.
�?� Apoio Jurídico à Comissão de Protecção de Crianças de Jovens de Barcelos.
�?� Participação nas reuniões da Comissão Municipal de Protecção Civil de Barcelos.
�?� Participação nas reuniões realizadas no âmbito do contrato de concessão da exploração e gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e saneamento de Barcelos e Parcerias Público-Privadas.
�?� Realização de estudos e trabalhos de natureza jurídica conducentes à definição e concretização das políticas do Município.
�?� Elaboração de pareceres e informações sobre a interpretação e aplicação da legislação e regulamentos.
�?� Recolha, tratamento e difusão de legislação, jurisprudência, doutrina e outra informação necessária aos serviços.
�?� Elaboração de regulamentos, propostas, protocolos, acordos de colaboração, contratos-programa, contratos-programa de desenvolvimento desportivo, contratos de arrendamento, contratos de comodato, recursos hierárquicos e ofícios diversos.
�?� Organização e instrução de processos disciplinares comuns e especiais, [Inquérito e averiguações].
�?� Elaboração de dossiers temáticos.
�?� Assessoria aos órgãos do Município, das Freguesias, das Empresas Municipais e Barcelos Sénior.
�?� Atendimento/esclarecimento de questões colocadas pelos munícipes.
�?� Membro de Comissões, Conselhos e Júri de procedimentos concursais.
�?� Áreas de intervenção: urbanismo, edificação, planeamento, ambiente, protecção civil, higiene e limpeza, água e saneamento, contra-ordenações, fiscalização, actividades económicas, finanças/fiscalidade, contratação pública, trânsito, transportes, recursos humanos, higiene e segurança no trabalho, património, conservação, licenciamentos, cultura, educação, desporto, juventude, acção social, responsabilidade extra contratual, atribuições/competências e funcionamento dos órgãos do Município, das Freguesias e das Empresas Municipais.
Formador Acreditado pelo IEFP desde 28/04/2003
�?� A formação ministrada incidiu nas seguintes áreas:
Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Fiscal, Direito da Segurança Social, Legislação, Normas e Regulamentos sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Psicossociologia do Trabalho, Concepção e Gestão da Formação, Sociologia, Toxicodependência, Alcoolismo, Legislação de Empreitadas, de Segurança e Saúde nos Estaleiros Temporários ou Móveis e Regulamentação dos Equipamentos de Protecção Individual.
�?� Total de horas ministradas - 1726.
�?� Coordenação e orientação de estágios e trabalhos finais dos cursos de formação profissional ministrados.
Formações anos 2016/2017
16/01/2017 - Escola Superior de Festão do IPCA - Orçamento de Estado para 2017: Implicações nas Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais, com a duração 3 horas e 30 minutos.
07/12/2016 - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte [CCDRN] - Norte 2020: Formação Autoridades Urbanas [AU] no âmbito dos Planos. Estratégicos de Desenvolvimento Urbano [PEDU], com a duração de 7 horas
10 e 11/11/2016 - AEDREL/NEDAL/Escola de Direito da Universidade do Minho - - Jornadas Cientificas - 40 Anos de Poder Local [1976-2016], com a duração de 14 horas.
22/07/2016 - Nuno Cerejeira Namora e Pedro Marinho Falcão e Associados - Sociedade de Advogados - Porto.- Jornadas - Lay Academy [Direito do Desporto, Trabalho, Fiscal e Penal], com a duração de 7 horas.
15/07/2016 - Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão - IPCA. Jornadas - Desafios para a Contabilidade Pública no Contexto Nacional e Europeu: Que Perspectivas, com a duração de 7 horas.
07 e 08/06/2016 - IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública. - Curso de Formação - Código do Procedimento Administrativo, com a duração de 14 horas.
03/06/2016 - Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão - IPCA. - III Conferência - Boa Governação: Dimensão Contabilística e Fiscal, com a duração de 7 horas.
23/05/2016 - NEDIP - Núcleo de Estudos Ius Pubblicum / Município de Guimarães. I Congresso Internacional - Descentralização Administrativa no Espaço Lusófono, com a duração de 7 horas.
13/05/2016 - Escola Superior de Gestão - IPCA. - Seminário - Reforma do Estado e da Administração Pública, com a duração de 7 horas.
18 e 19/04/2016 - Escola Superior de Gestão - IPCA. I Congresso de Direito Constitucional Internacional [ I CONDIT], com a duração de 14 horas.
�?� Cargos que exerce:
Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores do Município de Barcelos (2017/2018).
Membro da Estrutura Técnica de Apoio ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano [PEDU] de Barcelos. Portugal 2020. [Regulamento (UE) n.º 1301/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Dezembro // Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de Setembro]. (Desde 11 de Julho de 2016)
Representante do Município de Barcelos [Vice-Presidente da Administração] no Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo - CIAB [Tribunal Arbitral de Consumo] nas reuniões da Administração e nas Assembleias Gerais. (Desde 8 de Junho 2016].
Membro da Comissão Municipal de Avaliação Documental - Município de Barcelos (2013/2017).
Secretário do Conselho Municipal de Educação do Município de Barcelos (2013/2017).
Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia de Castelo do Neiva (2013/2017).
Colaborador/Investigador do NEDIP - Núcleo de Estudos de Direito - Ius Pubblicum.[Associação de Direito Privado que visa promover no espaço da lusofonia, o estudo do Direito Público].
Investigador do NEDAL - Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais. [Subunidade Orgânica da Escola de Direito da Universidade do Minho, que visa promover a investigação de nível superior no âmbito das Autarquias Locais].
Assessor Jurídico do Grupo Desportivo Castelense.
�?� Cargos exercidos:
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores do Município de Barcelos (2013/2015).
Presidente da Mesa da Assembleia Geral de Condomínio [Edifício Senhora da Saúde - Avenida 19 de Agosto - 4740-289 U.F. Esposende, Marinhas e Gandra [26.09.2013 a 17.09.2014].
Presidente da Mesa da Assembleia Geral de Condomínio [Edifício Senhora da Saúde - Avenida 19 de Agosto - 4740-289 U.F. Esposende, Marinhas e Gandra [17.09.2014 a 17.09.2015].
Presidente da Comissão Paritária do Município de Barcelos (2012/2014).
Presidente da Comissão Paritária do Município de Barcelos (2011/2012).
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores do Município de Barcelos (2011/2013).
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores do Município de Barcelos (2009/2011).
Secretário do Conselho Municipal de Educação do Município de Barcelos (2009/2013).
Membro da Equipa de Intervenção e de Evacuação dos Planos Integrados de Prevenção e Emergência do Município de Barcelos (2009/2011).
Vogal da Direcção do Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores do Município de Barcelos (Responsável pela Secção Jurídica - 2007/2009).
Secretário do Conselho Municipal de Educação do Município de Barcelos (2005/2009).
Secretário do Conselho Municipal de Educação do Município de Barcelos (2003/2005).
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação de Estudantes da Universidade Moderna do Porto (1997/1999).
Vogal da Direcção da Associação de Estudantes da Universidade Moderna do Porto (1995/1996).
Colaborador do Jornal «Monte do Castelo» (1995/1998).
Colaborador do Jornal «Voz da Moderna» (1995/1996).
Membro Fundador e Tesoureiro do Comité «The European Law Student's Association (ELSA)» da Universidade Lusíada do Porto (1994/1995).
Presidente da Direcção da Comissão de Curso de Direito da Universidade Lusíada do Porto (1993/1995).
Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia de Castelo do Neiva (1993/1997).
Representante do Curso de Direito na Associação de Estudantes da Universidade Lusíada do Porto (1992/1993).
�?� Trabalhos elaborados no âmbito das Pós-Graduações e Mestrado:
�?� Curso Superior de Medicina Legal:
�?� O Aborto.
�?� Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais e Urbanismo:
A Concessão da Exploração do Domínio Público Hídrico.
A Regionalização.
O Teletrabalho.
Os Planos Municipais de Ordenamento e a Tramitação do Processo de Elaboração e Revisão do Plano Director Municipal.
As Empresas Municipais, Intermunicipais e Regionais.
Regime Jurídico das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI).
A Reforma da Tributação do Imposto Municipal sobre Imóveis.
A Reabilitação Urbana.
�?� Parte Curricular do Mestrado em Direito das Autarquias Locais:
Regime Jurídico das Associações Sindicais.
O Programa Polis e o seu Contributo na Requalificação Urbana Versus o Direito de Participação dos Cidadãos.
Comentário ao Acórdão proferido pela 2.ª secção do Supremo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro de 2009, no �?mbito do Processo n.º 0698/09 - Aplicação da Lei Fiscal no Tempo.
O Processo Executivo.
A Carta Europeia de Autonomia Local.
O Regime Jurídico do Sector Empresarial Local.
O Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais.
�?� Mestrado em Direito das Autarquias Locais - Tese de Dissertação
O Município na Lei Autárquica: Organização e Funcionamento.
�?� Manuais elaborados na Formação Profissional:
Direito do Trabalho.
Direito Fiscal.
Direito da Segurança Social.
Legislação, Normas e Regulamentos sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Psicossociologia do Trabalho.
Concepção e Gestão da Formação.
Sociologia.
Toxicodependência e Alcoolismo.
Legislação de Empreitadas, Segurança e Saúde nos Estaleiros Temporários ou Móveis.
Regulamentação de Equipamentos de Protecção Individual.
Direito Constitucional.
Direito Civil.
Direito Penal.
�?� Publicações:
Co-Autoria:
Oliveira, António Cândido; Neiva, Mateus Arezes - 2013 - Listagem das Freguesias Antes e Depois da Reforma/Reorganização Administrativa de 2013, disponível em http://www.nedal.pt.
Oliveira, António Cândido; Neiva, Mateus Arezes - 2013 - «As Freguesias na Organização Administrativa Portuguesa». ed. 1.ª - Braga - AEDREL / NEDAL.
Fonseca Isabel C. M; Neiva, Mateus Arezes 2014 �?? Caderno I de Legislação Administrativa �?? Direito da Organização Administrativa ed. 1.ª Coimbra �?? Almedina.
Fonseca Isabel C. M; Neiva, Mateus Arezes 2015 �?? Caderno I de Legislação Administrativa �?? Direito da Organização Administrativa ed. 2.ª Coimbra �?? Almedina.
Fonseca Isabel C. M; Neiva, Mateus Arezes 2015 �?? Caderno II de Legislação Administrativa - Procedimentalização Administrativa» ed. 1.ª Coimbra �?? Almedina.
Fonseca Isabel C. M; Neiva, Mateus Arezes 2015 �?? Caderno III de Legislação Administrativa - Contratação Pública - Diretivas Comunitárias» ed. 1.ª Coimbra �?? Almedina.
Fonseca Isabel C. M; Neiva, Mateus Arezes 2016 �?? Caderno I de Legislação Administrativa �?? Direito da Organização Administrativa ed. 3.ª Coimbra �?? Almedina.
Oliveira, António Cândido; Neiva, Mateus Arezes - 2016 - Relação/Estudo dos Diplomas Relativos à Criação, Modificação e Extinção de Freguesias no Ordenamento Jurídico Português. Índice cronológico dos diplomas pós 25 de Abril.
Colaborou:
Oliveira, António Cândido; Rocha, Rui Duarte; Polónia Rui - 2016 �?? Legislação Básica e Complementar das Autarquias Locais [Sumário de 248 diplomas legais] ed. 1.ª Braga NEDAL/ AEDREL/ANMP.
�?� Participação em Seminário, Palestras e Congressos, como orador / palestrante / conferencista.
�?� 10 e 11 de Novembro de 2016 - Jornadas Cientificas - «40 anos de Poder Local [1976/2016]». Escola de Direito da Universidade do Minho - Braga. Tema « Organização e Funcionamento das Autarquias Locais». Organização: AEDREL / NEDAL / Município de Braga.
�?� 23 de Novembro de 2016 - «40 Anos da Constituição da República Portuguesa». Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos.
�?� 12 de Dezembro de 2016 - « Organização e Funcionamento das Autarquias Locais: Vantagens e Dificuldades do Regime Atual». - Aula Aberta - Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Escola Superior de Gestão - Instituto Politécnico do Cávado e Ave.
Docência da disciplina de Património Público da Licenciatura em Gestão Pública.
Jurista do Município de Barcelos desde 15/04/2001
�?� Apoio à Presidência e Vice-Presidência da Câmara Municipal de Barcelos.
�?� Representação do Município em diferentes entidades/reuniões/eventos.
�?� Preparação/colaboração na elaboração da ordem de trabalhos das reuniões da Câmara Municipal de Barcelos, bem como na execução das deliberações.
�?� Coordenação e acompanhamento dos processos judiciais.
�?� Colaboração com Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados - Sociedade de Advogados RL [Porto] na preparação /elaboração de peças processuais, requerimentos, recolha de meios de prova relativamente às acções judiciais propostas por e contra o Município de Barcelos.
�?� Apoio Jurídico à Comissão de Protecção de Crianças de Jovens de Barcelos.
�?� Participação nas reuniões da Comissão Municipal de Protecção Civil de Barcelos.
�?� Participação nas reuniões realizadas no âmbito do contrato de concessão da exploração e gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e saneamento de Barcelos e Parcerias Público-Privadas.
�?� Realização de estudos e trabalhos de natureza jurídica conducentes à definição e concretização das políticas do Município.
�?� Elaboração de pareceres e informações sobre a interpretação e aplicação da legislação e regulamentos.
�?� Recolha, tratamento e difusão de legislação, jurisprudência, doutrina e outra informação necessária aos serviços.
�?� Elaboração de regulamentos, propostas, protocolos, acordos de colaboração, contratos-programa, contratos-programa de desenvolvimento desportivo, contratos de arrendamento, contratos de comodato, recursos hierárquicos e ofícios diversos.
�?� Organização e instrução de processos disciplinares comuns e especiais, [Inquérito e averiguações].
�?� Elaboração de dossiers temáticos.
�?� Assessoria aos órgãos do Município, das Freguesias, das Empresas Municipais e Barcelos Sénior.
�?� Atendimento/esclarecimento de questões colocadas pelos munícipes.
�?� Membro de Comissões, Conselhos e Júri de procedimentos concursais.
�?� Áreas de intervenção: urbanismo, edificação, planeamento, ambiente, protecção civil, higiene e limpeza, água e saneamento, contra-ordenações, fiscalização, actividades económicas, finanças/fiscalidade, contratação pública, trânsito, transportes, recursos humanos, higiene e segurança no trabalho, património, conservação, licenciamentos, cultura, educação, desporto, juventude, acção social, responsabilidade extra contratual, atribuições/competências e funcionamento dos órgãos do Município, das Freguesias e das Empresas Municipais.
Formador Acreditado pelo IEFP desde 28/04/2003
�?� A formação ministrada incidiu nas seguintes áreas:
Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Fiscal, Direito da Segurança Social, Legislação, Normas e Regulamentos sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Psicossociologia do Trabalho, Concepção e Gestão da Formação, Sociologia, Toxicodependência, Alcoolismo, Legislação de Empreitadas, de Segurança e Saúde nos Estaleiros Temporários ou Móveis e Regulamentação dos Equipamentos de Protecção Individual.
�?� Total de horas ministradas - 1726.
�?� Coordenação e orientação de estágios e trabalhos finais dos cursos de formação profissional ministrados.
Formações anos 2016/2017
16/01/2017 - Escola Superior de Festão do IPCA - Orçamento de Estado para 2017: Implicações nas Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais, com a duração 3 horas e 30 minutos.
07/12/2016 - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte [CCDRN] - Norte 2020: Formação Autoridades Urbanas [AU] no âmbito dos Planos. Estratégicos de Desenvolvimento Urbano [PEDU], com a duração de 7 horas
10 e 11/11/2016 - AEDREL/NEDAL/Escola de Direito da Universidade do Minho - - Jornadas Cientificas - 40 Anos de Poder Local [1976-2016], com a duração de 14 horas.
22/07/2016 - Nuno Cerejeira Namora e Pedro Marinho Falcão e Associados - Sociedade de Advogados - Porto.- Jornadas - Lay Academy [Direito do Desporto, Trabalho, Fiscal e Penal], com a duração de 7 horas.
15/07/2016 - Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão - IPCA. Jornadas - Desafios para a Contabilidade Pública no Contexto Nacional e Europeu: Que Perspectivas, com a duração de 7 horas.
07 e 08/06/2016 - IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública. - Curso de Formação - Código do Procedimento Administrativo, com a duração de 14 horas.
03/06/2016 - Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão - IPCA. - III Conferência - Boa Governação: Dimensão Contabilística e Fiscal, com a duração de 7 horas.
23/05/2016 - NEDIP - Núcleo de Estudos Ius Pubblicum / Município de Guimarães. I Congresso Internacional - Descentralização Administrativa no Espaço Lusófono, com a duração de 7 horas.
13/05/2016 - Escola Superior de Gestão - IPCA. - Seminário - Reforma do Estado e da Administração Pública, com a duração de 7 horas.
18 e 19/04/2016 - Escola Superior de Gestão - IPCA. I Congresso de Direito Constitucional Internacional [ I CONDIT], com a duração de 14 horas.
�?� Cargos que exerce:
Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores do Município de Barcelos (2017/2018).
Membro da Estrutura Técnica de Apoio ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano [PEDU] de Barcelos. Portugal 2020. [Regulamento (UE) n.º 1301/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Dezembro // Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de Setembro]. (Desde 11 de Julho de 2016)
Representante do Município de Barcelos [Vice-Presidente da Administração] no Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo - CIAB [Tribunal Arbitral de Consumo] nas reuniões da Administração e nas Assembleias Gerais. (Desde 8 de Junho 2016].
Membro da Comissão Municipal de Avaliação Documental - Município de Barcelos (2013/2017).
Secretário do Conselho Municipal de Educação do Município de Barcelos (2013/2017).
Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia de Castelo do Neiva (2013/2017).
Colaborador/Investigador do NEDIP - Núcleo de Estudos de Direito - Ius Pubblicum.[Associação de Direito Privado que visa promover no espaço da lusofonia, o estudo do Direito Público].
Investigador do NEDAL - Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais. [Subunidade Orgânica da Escola de Direito da Universidade do Minho, que visa promover a investigação de nível superior no âmbito das Autarquias Locais].
Assessor Jurídico do Grupo Desportivo Castelense.
�?� Cargos exercidos:
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores do Município de Barcelos (2013/2015).
Presidente da Mesa da Assembleia Geral de Condomínio [Edifício Senhora da Saúde - Avenida 19 de Agosto - 4740-289 U.F. Esposende, Marinhas e Gandra [26.09.2013 a 17.09.2014].
Presidente da Mesa da Assembleia Geral de Condomínio [Edifício Senhora da Saúde - Avenida 19 de Agosto - 4740-289 U.F. Esposende, Marinhas e Gandra [17.09.2014 a 17.09.2015].
Presidente da Comissão Paritária do Município de Barcelos (2012/2014).
Presidente da Comissão Paritária do Município de Barcelos (2011/2012).
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores do Município de Barcelos (2011/2013).
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores do Município de Barcelos (2009/2011).
Secretário do Conselho Municipal de Educação do Município de Barcelos (2009/2013).
Membro da Equipa de Intervenção e de Evacuação dos Planos Integrados de Prevenção e Emergência do Município de Barcelos (2009/2011).
Vogal da Direcção do Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores do Município de Barcelos (Responsável pela Secção Jurídica - 2007/2009).
Secretário do Conselho Municipal de Educação do Município de Barcelos (2005/2009).
Secretário do Conselho Municipal de Educação do Município de Barcelos (2003/2005).
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação de Estudantes da Universidade Moderna do Porto (1997/1999).
Vogal da Direcção da Associação de Estudantes da Universidade Moderna do Porto (1995/1996).
Colaborador do Jornal «Monte do Castelo» (1995/1998).
Colaborador do Jornal «Voz da Moderna» (1995/1996).
Membro Fundador e Tesoureiro do Comité «The European Law Student's Association (ELSA)» da Universidade Lusíada do Porto (1994/1995).
Presidente da Direcção da Comissão de Curso de Direito da Universidade Lusíada do Porto (1993/1995).
Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia de Castelo do Neiva (1993/1997).
Representante do Curso de Direito na Associação de Estudantes da Universidade Lusíada do Porto (1992/1993).
�?� Trabalhos elaborados no âmbito das Pós-Graduações e Mestrado:
�?� Curso Superior de Medicina Legal:
�?� O Aborto.
�?� Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais e Urbanismo:
A Concessão da Exploração do Domínio Público Hídrico.
A Regionalização.
O Teletrabalho.
Os Planos Municipais de Ordenamento e a Tramitação do Processo de Elaboração e Revisão do Plano Director Municipal.
As Empresas Municipais, Intermunicipais e Regionais.
Regime Jurídico das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI).
A Reforma da Tributação do Imposto Municipal sobre Imóveis.
A Reabilitação Urbana.
�?� Parte Curricular do Mestrado em Direito das Autarquias Locais:
Regime Jurídico das Associações Sindicais.
O Programa Polis e o seu Contributo na Requalificação Urbana Versus o Direito de Participação dos Cidadãos.
Comentário ao Acórdão proferido pela 2.ª secção do Supremo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro de 2009, no �?mbito do Processo n.º 0698/09 - Aplicação da Lei Fiscal no Tempo.
O Processo Executivo.
A Carta Europeia de Autonomia Local.
O Regime Jurídico do Sector Empresarial Local.
O Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais.
�?� Mestrado em Direito das Autarquias Locais - Tese de Dissertação
O Município na Lei Autárquica: Organização e Funcionamento.
�?� Manuais elaborados na Formação Profissional:
Direito do Trabalho.
Direito Fiscal.
Direito da Segurança Social.
Legislação, Normas e Regulamentos sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Psicossociologia do Trabalho.
Concepção e Gestão da Formação.
Sociologia.
Toxicodependência e Alcoolismo.
Legislação de Empreitadas, Segurança e Saúde nos Estaleiros Temporários ou Móveis.
Regulamentação de Equipamentos de Protecção Individual.
Direito Constitucional.
Direito Civil.
Direito Penal.
�?� Publicações:
Co-Autoria:
Oliveira, António Cândido; Neiva, Mateus Arezes - 2013 - Listagem das Freguesias Antes e Depois da Reforma/Reorganização Administrativa de 2013, disponível em http://www.nedal.pt.
Oliveira, António Cândido; Neiva, Mateus Arezes - 2013 - «As Freguesias na Organização Administrativa Portuguesa». ed. 1.ª - Braga - AEDREL / NEDAL.
Fonseca Isabel C. M; Neiva, Mateus Arezes 2014 �?? Caderno I de Legislação Administrativa �?? Direito da Organização Administrativa ed. 1.ª Coimbra �?? Almedina.
Fonseca Isabel C. M; Neiva, Mateus Arezes 2015 �?? Caderno I de Legislação Administrativa �?? Direito da Organização Administrativa ed. 2.ª Coimbra �?? Almedina.
Fonseca Isabel C. M; Neiva, Mateus Arezes 2015 �?? Caderno II de Legislação Administrativa - Procedimentalização Administrativa» ed. 1.ª Coimbra �?? Almedina.
Fonseca Isabel C. M; Neiva, Mateus Arezes 2015 �?? Caderno III de Legislação Administrativa - Contratação Pública - Diretivas Comunitárias» ed. 1.ª Coimbra �?? Almedina.
Fonseca Isabel C. M; Neiva, Mateus Arezes 2016 �?? Caderno I de Legislação Administrativa �?? Direito da Organização Administrativa ed. 3.ª Coimbra �?? Almedina.
Oliveira, António Cândido; Neiva, Mateus Arezes - 2016 - Relação/Estudo dos Diplomas Relativos à Criação, Modificação e Extinção de Freguesias no Ordenamento Jurídico Português. Índice cronológico dos diplomas pós 25 de Abril.
Colaborou:
Oliveira, António Cândido; Rocha, Rui Duarte; Polónia Rui - 2016 �?? Legislação Básica e Complementar das Autarquias Locais [Sumário de 248 diplomas legais] ed. 1.ª Braga NEDAL/ AEDREL/ANMP.
�?� Participação em Seminário, Palestras e Congressos, como orador / palestrante / conferencista.
�?� 10 e 11 de Novembro de 2016 - Jornadas Cientificas - «40 anos de Poder Local [1976/2016]». Escola de Direito da Universidade do Minho - Braga. Tema « Organização e Funcionamento das Autarquias Locais». Organização: AEDREL / NEDAL / Município de Braga.
�?� 23 de Novembro de 2016 - «40 Anos da Constituição da República Portuguesa». Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos.
�?� 12 de Dezembro de 2016 - « Organização e Funcionamento das Autarquias Locais: Vantagens e Dificuldades do Regime Atual». - Aula Aberta - Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Interesses de investigação
Investigação no domínio do Direito Administrativo - vertente Direito Autárquico.