Maria de Lurdes Varregoso Silva da Costa Mesquita
Departamento
Direito
Email
Escola
Escola Superior de Gestão
Categoria
Professor Adjunto
Grau
Doutoramento
Designação do Grau
Doutor
Instituição que confere o Grau
Universidade de Vigo - Departamento de Direito Público
Título da tese
O título executivo europeu como instrumento de cooperação judiciária civil na União Europeia : implicações em Espanha e Portugal
Data Conclusão
2011-07-14
Centros de investigação
- Centro de Investigação Jurídica Aplicada (CIJA)
Currículo Resumido
HABILITA�?�?ES LITERÁRIAS
Doutora em Direito, área de Direito Processual Civil, pelo Departamento de Direito Público da Universidade de Vigo, em 2011.
Diploma de Estudos Avançados (DEA), área de Direito Processual Civil, pelo Departamento de Direito Público da Universidade de Vigo, em 2006.
Mestre em Direito �?? Ciências Jurídico Processuais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2002.
Licenciada em Direito, pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, em 1996.
ACTIVIDADE PROFISSIONAL
Professora Adjunta do Departamento de Direito da Escola Superior de Gestão do IPCA, onde lecciona na Licenciatura em Solicitadoria e no Mestrado em Solicitadoria, na área do Direito Processual Civil Declarativo e Executivo, e Resolução Alternativa de Litígios, desde 2007
Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, onde lecciona nas Licenciaturas em Direito e em Solicitadoria, na área do Direito Processual Civil Declarativo e Executivo, desde 1996.
- Directora do Mestrado em Solicitadoria
- Membro do Conselho Técnico-Científico da ESG do IPCA (até 2015)
- Membro do Conselho Pedagógico da ESG do IPCA
- Membro do Conselho do Departamento de Direito da ESG do IPCA
- Coordenadora do Grupo Disciplinar de Ciências Jurídico-Forenses do Departamento de Direito da ESG do IPCA
- Membro de Júris de Comissão de Recrutamento de Docentes para o Departamento de Direito: Curso de Mestrado em Solicitadoria; Curso de Licenciatura em Solicitadoria; CET Serviços Jurídicos, por nomeação da Direcção da ESG do IPCA
Directora do CET - Serviços Jurídicos do Departamento de Direito da Escola Superior de Gestão do IPCA (2009).
Formadora no 1º Estágio de Agentes de Execução �?? Norte, na área de Processo Executivo (2010).
Formadora do Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores, em acções formação sobre o Novo Código de Processo Civil (julho e agosto de 2013)
Formadora no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, em Cursos Breves na área do Processo Executivo (2009 e 2010).
Formadora do Centro de Estudos e Formação Autárquica �?? Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (2003)
Advogada, desde 1998, actualmente com inscrição suspensa.
Participação em várias conferências e seminários, como oradora ou moderadora, em especial na área do Direito Processual Civil.
PUBLICA�?�?ES
�??Pré-Judicialidade e Intraprocessualidade da Mediação Civil e Comercial �?? Executoriedade do acordo de mediação�?�, in Newsletter n.º 5 do CIEJ - Centro de Investigação em Estudos Jurídicos, do Instituto Politécnico de Leiria, pp. 8-11, Dezembro 2016 (disponível em file:///C:/Users/LVMESQ~1/AppData/Local/Temp/Newsletter_CIEJ_N.5_DEZEMBRO%202016_versão%20provisória.pdf).
�??Mediação Civil e Comercial - As modalidades pré-judicial e intra-processual como elemento motivador�?�, in Livro de Homenagem ao Professor Doutor Amílcar Mesquita (no prelo).
�??Oposição à execução e oposição à penhora: reflexos na acção executiva�?�, in Actas do II Colóquio de Processo Civil de Santo Tirso, Coordenação de Paulo Pimenta, Almedina, 2016.
�??A aprendizagem activa do Direito Processual �?? reflexão sobre velhos hábitos e novas práticas�?� in Actas do Congresso Internacional sobre �??Docência em Direito e Processo�?�, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pela Universidade de Vigo, com a colaboração da Unidad de Igualdad de la e do Instituto de Justicia y Litigación de la Universidad Carlos III de Madrid, 2016.
�??Acção executiva e metodologia aplicada - demonstração de caso�?�, co-autoria com Diana Leiras, in Actas do Congresso Internacional sobre �??Docência em Direito e Processo�?�, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pela Universidade de Vigo, com a colaboração da Unidad de Igualdad de la e do Instituto de Justicia y Litigación de la Universidad Carlos III de Madrid, 2016.
�??A acção executiva no novo Código de Processo Civil �??, co-autoria com Francisco Costeira da Rocha, 3.ª edição, Vida Económica, 2014.
�??Impacto da diminuição dos títulos executivos na cobrança de dívidas�?�, Revista Jurídica da Universidade de Santiago, Cabo Verde, Ano 2.º - n.º 2, Jan/Dez, 2014, pp. 383-399.
�??A (des)protecção do devedor na proposta de criação do procedimento europeu específico para o arresto de contas bancárias�?� in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, Coimbra Editora, 2013, pp. 9991-1020.
�??Novos rumos da mediação civil na legislação portuguesa�?�. Actas (Libro de Resúmenes) I Congreso Iberoamericano de Justicia Terapéutica (pp. 66-67). Pontevedra: Asociación Iberoamericana de Justicia Terapéutica, 2012.
�??O Título Executivo Europeu como instrumento de Cooperação Judiciária Civil na União Europeia - Implicações em Espanha e Portugal�?�, Colecção Teses, Almedina, 2012.
�??Formulários de Processo Civil Declarativo �?? I. Petições Iniciais�?�, co-autoria com Paulo Pimenta, Almedina, 2011.
�??O papel do agente de execução perante a falta de pressupostos processuais�?�, Revista Jurídica da Universidade Portucalense, n.º 14, 2011, pp. 171-180.
�??Sebenta de Direito Processual Civil I�?�, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2010.
"A coercibilidade ao serviço da tutela efectiva das obrigações de facere e de non facere" in Enciclopédia Electrónica do Instituto Brasileiro de Direito Processual, nº 53, 24 de novembro de 2009.
�??Sanção Pecuniária Compulsória. Meios Coercitivos �?? Modelo Português�?�, Scientia Ivridica, Tomo LVII, n.º 316, Outubro-Dezembro 2008, pp. 741-770.
�??Execução para prestação de facto - Ordenamentos português e espanhol�?�, Anuario de la Facultad de Derecho de Ourense, 2006, pp. 555 a 615.
�??O Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa - Repercussões em algumas Instituições da União Europeia: Comissão (e Ministro dos Negócios Estrangeiros) e Tribunal de Justiça�?�, Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 9, 2006.
�??Responsabilidade civil e direitos de família�?�, in Estudos em Homenagem a Joaquim M. da Silva Cunha. Porto: Centro de Cópias A. Silva Lemos, 1999.
OUTROS
Participação, com comunicação, em vários congressos da área de especialidade.
Membro da Comissão de Revisão Científica da Nineteenth Annual International Conference of Global Business and Technology Association (GBATA), Vienna, Austria, de 11 a 15 de Julho de 2017.
Membro da Comissão Científica da Revista Jurídica da Universidade Portucalense
(http://revistas.rcaap.pt/juridica/about/editorialPolicies#custom-0)
Membro do Instituto Português de processo Civil �?? IPPC
Doutora em Direito, área de Direito Processual Civil, pelo Departamento de Direito Público da Universidade de Vigo, em 2011.
Diploma de Estudos Avançados (DEA), área de Direito Processual Civil, pelo Departamento de Direito Público da Universidade de Vigo, em 2006.
Mestre em Direito �?? Ciências Jurídico Processuais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2002.
Licenciada em Direito, pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, em 1996.
ACTIVIDADE PROFISSIONAL
Professora Adjunta do Departamento de Direito da Escola Superior de Gestão do IPCA, onde lecciona na Licenciatura em Solicitadoria e no Mestrado em Solicitadoria, na área do Direito Processual Civil Declarativo e Executivo, e Resolução Alternativa de Litígios, desde 2007
Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, onde lecciona nas Licenciaturas em Direito e em Solicitadoria, na área do Direito Processual Civil Declarativo e Executivo, desde 1996.
- Directora do Mestrado em Solicitadoria
- Membro do Conselho Técnico-Científico da ESG do IPCA (até 2015)
- Membro do Conselho Pedagógico da ESG do IPCA
- Membro do Conselho do Departamento de Direito da ESG do IPCA
- Coordenadora do Grupo Disciplinar de Ciências Jurídico-Forenses do Departamento de Direito da ESG do IPCA
- Membro de Júris de Comissão de Recrutamento de Docentes para o Departamento de Direito: Curso de Mestrado em Solicitadoria; Curso de Licenciatura em Solicitadoria; CET Serviços Jurídicos, por nomeação da Direcção da ESG do IPCA
Directora do CET - Serviços Jurídicos do Departamento de Direito da Escola Superior de Gestão do IPCA (2009).
Formadora no 1º Estágio de Agentes de Execução �?? Norte, na área de Processo Executivo (2010).
Formadora do Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores, em acções formação sobre o Novo Código de Processo Civil (julho e agosto de 2013)
Formadora no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, em Cursos Breves na área do Processo Executivo (2009 e 2010).
Formadora do Centro de Estudos e Formação Autárquica �?? Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (2003)
Advogada, desde 1998, actualmente com inscrição suspensa.
Participação em várias conferências e seminários, como oradora ou moderadora, em especial na área do Direito Processual Civil.
PUBLICA�?�?ES
�??Pré-Judicialidade e Intraprocessualidade da Mediação Civil e Comercial �?? Executoriedade do acordo de mediação�?�, in Newsletter n.º 5 do CIEJ - Centro de Investigação em Estudos Jurídicos, do Instituto Politécnico de Leiria, pp. 8-11, Dezembro 2016 (disponível em file:///C:/Users/LVMESQ~1/AppData/Local/Temp/Newsletter_CIEJ_N.5_DEZEMBRO%202016_versão%20provisória.pdf).
�??Mediação Civil e Comercial - As modalidades pré-judicial e intra-processual como elemento motivador�?�, in Livro de Homenagem ao Professor Doutor Amílcar Mesquita (no prelo).
�??Oposição à execução e oposição à penhora: reflexos na acção executiva�?�, in Actas do II Colóquio de Processo Civil de Santo Tirso, Coordenação de Paulo Pimenta, Almedina, 2016.
�??A aprendizagem activa do Direito Processual �?? reflexão sobre velhos hábitos e novas práticas�?� in Actas do Congresso Internacional sobre �??Docência em Direito e Processo�?�, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pela Universidade de Vigo, com a colaboração da Unidad de Igualdad de la e do Instituto de Justicia y Litigación de la Universidad Carlos III de Madrid, 2016.
�??Acção executiva e metodologia aplicada - demonstração de caso�?�, co-autoria com Diana Leiras, in Actas do Congresso Internacional sobre �??Docência em Direito e Processo�?�, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pela Universidade de Vigo, com a colaboração da Unidad de Igualdad de la e do Instituto de Justicia y Litigación de la Universidad Carlos III de Madrid, 2016.
�??A acção executiva no novo Código de Processo Civil �??, co-autoria com Francisco Costeira da Rocha, 3.ª edição, Vida Económica, 2014.
�??Impacto da diminuição dos títulos executivos na cobrança de dívidas�?�, Revista Jurídica da Universidade de Santiago, Cabo Verde, Ano 2.º - n.º 2, Jan/Dez, 2014, pp. 383-399.
�??A (des)protecção do devedor na proposta de criação do procedimento europeu específico para o arresto de contas bancárias�?� in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, Coimbra Editora, 2013, pp. 9991-1020.
�??Novos rumos da mediação civil na legislação portuguesa�?�. Actas (Libro de Resúmenes) I Congreso Iberoamericano de Justicia Terapéutica (pp. 66-67). Pontevedra: Asociación Iberoamericana de Justicia Terapéutica, 2012.
�??O Título Executivo Europeu como instrumento de Cooperação Judiciária Civil na União Europeia - Implicações em Espanha e Portugal�?�, Colecção Teses, Almedina, 2012.
�??Formulários de Processo Civil Declarativo �?? I. Petições Iniciais�?�, co-autoria com Paulo Pimenta, Almedina, 2011.
�??O papel do agente de execução perante a falta de pressupostos processuais�?�, Revista Jurídica da Universidade Portucalense, n.º 14, 2011, pp. 171-180.
�??Sebenta de Direito Processual Civil I�?�, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2010.
"A coercibilidade ao serviço da tutela efectiva das obrigações de facere e de non facere" in Enciclopédia Electrónica do Instituto Brasileiro de Direito Processual, nº 53, 24 de novembro de 2009.
�??Sanção Pecuniária Compulsória. Meios Coercitivos �?? Modelo Português�?�, Scientia Ivridica, Tomo LVII, n.º 316, Outubro-Dezembro 2008, pp. 741-770.
�??Execução para prestação de facto - Ordenamentos português e espanhol�?�, Anuario de la Facultad de Derecho de Ourense, 2006, pp. 555 a 615.
�??O Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa - Repercussões em algumas Instituições da União Europeia: Comissão (e Ministro dos Negócios Estrangeiros) e Tribunal de Justiça�?�, Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 9, 2006.
�??Responsabilidade civil e direitos de família�?�, in Estudos em Homenagem a Joaquim M. da Silva Cunha. Porto: Centro de Cópias A. Silva Lemos, 1999.
OUTROS
Participação, com comunicação, em vários congressos da área de especialidade.
Membro da Comissão de Revisão Científica da Nineteenth Annual International Conference of Global Business and Technology Association (GBATA), Vienna, Austria, de 11 a 15 de Julho de 2017.
Membro da Comissão Científica da Revista Jurídica da Universidade Portucalense
(http://revistas.rcaap.pt/juridica/about/editorialPolicies#custom-0)
Membro do Instituto Português de processo Civil �?? IPPC
Interesses de investigação
Direito Processual Civil
Resolução Extrajudicial de Litígios
Cooperação Judiciária Civil na União Europeia
Resolução Extrajudicial de Litígios
Cooperação Judiciária Civil na União Europeia