José Carlos de Castro Abreu
Departamento
Contabilidade e Fiscalidade
Email
Escola
Escola Superior de Gestão
Categoria
Professor Convidado a tempo (integral ou parcial)
Grau
Doutoramento
Designação do Grau
Doutor
Instituição que confere o Grau
Universidade de Vigo (Espanha)
Título da tese
O Estabelecimento Estável na Tributação Directa e na Tributação Indirecta �?? um Estudo Comparativo dos Direitos Espanhol e Português.
Data Conclusão
14/07/2016.
Centros de investigação
- Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (IPCA)
Currículo Resumido
Doutor em Direito, pela Universidade de Vigo (2016)
Título da tese: O Estabelecimento Estável na Tributação Directa e na Tributação Indirecta �?? um Estudo Comparativo dos Direitos Espanhol e Português.
Directores: Ana Pita Grandal e Jaime Aneiros Pereira
Calificación de la tesis: Sobresaliente Cum Laude
Premio extraordinário de Doutoramento atribuído pelo Consello de Goberno da Universidade de Vigo, em 20/01/2017. A cerimónia pública de entrega do prémio ocorreu em 27/01/2017.
Mestre em Fiscalidade, pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (2011)
Título da tese: A Tributação dos Estabelecimentos Estáveis�?�, sob a orientação do Senhor Professor Doutor Rui Morais.
Diploma de Estudios Avanzados, pela Universidade de Vigo (2008)
Licenciatura em Fiscalidade, pelo Instituto Politécnico Cávado e do Ave (2005)
Docente do Ensino Superior desde 2005 na área da Fiscalidade.
Título da tese: O Estabelecimento Estável na Tributação Directa e na Tributação Indirecta �?? um Estudo Comparativo dos Direitos Espanhol e Português.
Directores: Ana Pita Grandal e Jaime Aneiros Pereira
Calificación de la tesis: Sobresaliente Cum Laude
Premio extraordinário de Doutoramento atribuído pelo Consello de Goberno da Universidade de Vigo, em 20/01/2017. A cerimónia pública de entrega do prémio ocorreu em 27/01/2017.
Mestre em Fiscalidade, pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (2011)
Título da tese: A Tributação dos Estabelecimentos Estáveis�?�, sob a orientação do Senhor Professor Doutor Rui Morais.
Diploma de Estudios Avanzados, pela Universidade de Vigo (2008)
Licenciatura em Fiscalidade, pelo Instituto Politécnico Cávado e do Ave (2005)
Docente do Ensino Superior desde 2005 na área da Fiscalidade.
Interesses de investigação
A problemática da tributação internacional;
A dicotomia, residentes versus não residentes;
As regras de repartição do poder tributário consagradas no direito interno e no direito internacional, em especial as convenções de dupla tributação e as directivas e regulamentos comunitários.
A dicotomia, residentes versus não residentes;
As regras de repartição do poder tributário consagradas no direito interno e no direito internacional, em especial as convenções de dupla tributação e as directivas e regulamentos comunitários.